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A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) promove esta sexta-feira um seminário, a decorrer em Lisboa, onde será debatida a carta por pontos, cuja introdução em Portugal está ser ponderada.
No seminário sobre segurança rodoviária serão conhecidas as experiências de outros países, como Espanha e França, onde a carta por pontos já é uma realidade.
Paulo Marques, presidente da ANSR, sublinhou a importância de conhecer as experiências de outros países, como contributo para o debate sobre a introdução da carta por pontos em Portugal.
A carta por pontos implica que a cada infracção sejam somados pontos ao condutor, conforme a gravidade da transgressão. Um determinado número de pontos dita a cassação do título.
Os condutores podem recuperar os pontos se tiverem um certo período sem registo de qualquer infracção e se frequentarem cursos de reciclagem e de educação rodoviária. As regras estão previstas na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, cuja aprovação deverá acontecer em breve, no Conselho de Ministros.
Conforme noticia a Lusa, a introdução da carta por pontos será uma realidade caso se «consiga um consenso alargado» e, em caso de aprovação, Paulo Marques ressalva que será um processo demorado, uma vez que implica necessariamente alterações significativas, nomeadamente no Código da Estrada.
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