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Os primeiros vestígios de uma sinalização ainda insipiente e nada simbólica, ocorrem em Portugal no século XIX e destinam-se essencialmente através da escrita a estabelecer algumas regras de passagem aos coches da época. Só depois do aparecimento do automóvel se começa a desenhar uma nova época no diálogo entre o Estado (administração pública) e o cidadão, utilizador das primeiras estradas.
De uma forma organizada, só depois da II Guerra Mundial nascem os primeiros Acordos entre países no que respeita a regras sobre o uso da estrada por viaturas e peões, estando Portugal envolvido desde cedo nessa dinâmica e na assinatura do Acordo de 1949 em Genebra. Mas já antes do Acordo, a Junta Autónoma de Estradas estabelecera o uso de sinais, com notável uniformidade em todo o território nacional, não tendo por isso, a sinalização prevista no Acordo sido motivo de grandes alterações no status quo.
“A sinalização rodoviária em Portugal foi desde sempre tratada com uma atenção especial.
De facto, com base e de acordo com o Protocolo Relativo à Sinalização Rodoviária assinado por Portugal em Genebra em 1949, que consumou a adesão do nosso país, foi editada pela JAE a circular n°, 1/59 que normalizava a Sinalização Rodoviária e que constitui por isso documento importantíssimo para a coerência do sistema e de toda uma temático, seja sobre o ponto de vista de concepção seja sobre o ponto de vista construtivo.
Excertos dessa Circular são reproduzidos de seguida como testemunho de um documento com mais de trinta anos de existência e que norteou o espírito dos técnicos rodoviários com conceitos ainda hoje de toda a pertinência na área da Sinalização de Orientação, e que naturalmente se mantêm no espírito desta Norma.
A prática de um Sistema Informativo era já então, evidente com abecedários, numerários e as suas dimensões devidamente detalhadas.
O conceito de "itinerário" suportava os principies de uma primeira escolha de destinos, e os critérios de implantação atendiam a regras bem claras de segurança rodoviária.
Demonstra-se portanto que só a circunstância da JAE se constituir como um Organismo técnico competente e actualizado, permitiu que ao longo de um período tão extenso, se mantivessem válidos os conceitos seguidos, embora com as desactualizações próprias de uma evolução inevitável ao nível dos veículos e das infraestruturas.”
(in Norma de Sinalização Vertical de Orientação - JAE)
Cerca de 35 anos depois, nos anos 90, outro marco significativo ocorreu então, promovido mais uma vez pela JAE, ao editar duas normas importantes que vieram orientar métodos de trabalho e atualizar o panorama nacional em matéria de sinalização:
- a Norma de Sinalização Vertical de Orientação e
- a Norma de Marcas Rodoviárias.
Estas Normas produzidas pela JAE e que tiveram como autor o atual Secretário-Geral da AFESP, o que muito nos privilegia, deram origem a mudanças significativas e inovadoras na rede rodoviária nacional em expansão e, foram motores de uma modernização legislativa que veio dar cobertura a novos sinais e novos conceitos, liderada pela DGV e, posteriormente, pela ANSR.
Curiosamente, trata-se de dois ciclos importantes na história da sinalização no nosso país, com diferenças temporais de cerca de 30-35 anos até ao momento atual e que, muito provavelmente, se tornarão irrepetíveis, uma vez que enfrentamos no futuro próximo, processos de mobilidade muito diferentes estando a ser experienciado um forte período de transição com a introdução de inteligência artificial, e veículos cada vez mais autónomos, que se regem por tecnologia avançada em substituição do desempenho humano. Novas regras surgirão, certamente para orientar, outras práticas e outros meios e modos de deslocação.
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