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A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015 encontra-se a ser discutida pelos diversos ministérios e entidades do sector. Em consulta pública até ao próximo dia 16, prevê a introdução da carta por pontos, novos sinais, aumento do número de radares e alterações aos exames de condução.
Após uma reflexão interna que estará concluída esta semana, a AFESP prestará o seu contributo no âmbito da consulta pública que decorre até ao próximo dia 16. Esta semana o tema foi abordado em conferência parlamentar por iniciativa da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações e pela Subcomissão de Segurança Rodoviária.
O documento engloba um conjunto de medidas que vão ser tomadas até 2015 com o objectivo prioritário de diminuir o número de mortos nas estradas portuguesas (de 850 para 579) e de colocar Portugal nos dez primeiros países da União Europeia com menor taxa de sinistralidade rodoviária.
Com a Estratégia, novos sinais de trânsito serão introduzidos, designadamente o sinal de proibição de conduzir a mais de 30 quilómetros/hora em algumas ruas das cidades. O número de radares deverá aumentar, ao mesmo tempo que passarão a ser fixos e a funcionar de forma integrada para que os dados sejam centralizados na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Um dos objectivos operacionais desta estratégia designa-se “estrada auto-explicativa” e visa a criação de uma hierarquia funcional para as estradas com a consequente definição de critérios de projecto para cada nível hierárquico de modo a que o condutor associe rapidamente um determinado ambiente ao respectivo regime circulação.
O actual modelo das escolas de condução e os exames práticos e teóricos vão ser também alterados no âmbito da documento, que prevê igualmente alargar as inspecções periódicas obrigatórias aos ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos. Alargar a aprendizagem sobre segurança rodoviária às escolas, aumentar a fiscalização ao álcool, droga e velocidade, melhorar a assistência à vítima, fazer uma gestão dos locais com elevada concentração de acidentes, divulgar os indicadores de riscos das estradas e dos túneis rodoviários são outros objectivos operacionais da Estratégia, documento coordenado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
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