AFESP 17 de Agosto de 2017  
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Sinalização Vertical

Especificações Técnicas AFESP ET01 (v3.1 de 05.06.2007) - Sinais Download
Especificação Técnica AFESP ET01 (v3.1 de 2007.06.05) - Postes Download
Especificação Técnica AFESP ET01 (v3.1 de 2007.06.05) - Etiqueta para Aplicação no Tardoz Solicitar

Manuais de Sinalização Vertical

Manual de Sinalização Temporária – BRISA (1998) Download

Legislação

Decreto Regulamentar 22-A/98 de 1998.10.01 - Regulamento de Sinalização do Trânsito Download
Decreto Regulamentar 41/2002 de 2002.08.20 - Altera o DR 22-A/98 (Regulamento de Sinalização do Trânsito) Download
Decreto-Lei 114/94 de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 44/2005 de 23 de Fevereiro - Código da Estrada Download
Estrutura Técnica da Estratégia Nacional para a Segurança Rodoviária Download
Decreto Regulamentar 13/2003 - Alteração ao DR 22-A/98 Download
Lei 33/2004 e Decreto Regulamentar 3/2005 - Dispositivos de Protecção de Motociclistas (em guardas de segurança) Download
Decreto-Lei 75/2006 - Túneis Download
Decreto Regulamentar 2/2011
Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em lanços e sublanços de auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar 22-A/98, de 1 de Outubro
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Lei 49/2014. DR 153 SÉRIE I de 2014-08-11
Assembleia da República, Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária, de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.
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Decreto-Lei 122/2014. DR 153 SÉRIE I de 2014-08-11
Ministério da Economia Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das auditorias de segurança rodoviária, no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 138/2010, de 28 de dezembro, que transpôs a Diretiva n.º 2008/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro, relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária.
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Decreto-Lei 123/2014. DR 153 SÉRIE I de 2014-08-11
Ministério da Economia Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das inspeções de segurança nas rodovias em operação, nomeadamente no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora.
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Versão (UK) da Norma EN 12899-1:2007
Adoção do principio de definir classes de desempenho, no que respeita aos requisitos estruturais.
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Regulamento Europeu 305/2011
Condições harmonizadas para a comercialização de produtos de construção. Define a obrigatoriedade de requisitos para a Sinalização Vertical.
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Decreto-Lei 25/2011
Fiscalização das conformidades de Desempenho, à luz da legislação específica aplicável à classe de produto para o setores da construção e fabrico.
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Disposições / Normas aplicáveis ao Setor da Sinalização

Disposições normativas InIR Download
Normas harmonizadas relativas a alguns dos equipamentos de sinalização mais relevantes Download
NP EN 12899-1:2017 editada pelo IPQ em 2017-06-16 e publicitada na Publicação Oficial do IPQ enquanto Organismo Nacional de Normalização Download
Sinalização e Segurança Rodoviária Normalização Aplicável Download
Títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva 89/106/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 Download
Títulos e referências das normas harmonizadas Download

 

 
     
     
  Agenda  
   
  13-07-17  
  Autarca reconhece que a falta de manutenção da estrada é factor de sinistralidade  
  (+info)  
   
  11-07-17  
  ANSR reconhece a má conservação das estradas como factor de acidente  
  (+info)  
 
   
     
     
 
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