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03-09-09

 
 

Estradas de Portugal garante fazer auditorias e desmente observao da OMS

 
 

A Organizao Mundial de Sade (OMS) indicou, num relatrio global sobre segurana rodoviria, que Portugal no faz auditorias s suas estradas.

No relatrio global sobre segurana rodoviria da OMS, divulgado em Junho, a informao sobre Portugal refere no serem feitas as "auditorias formais exigidas para os principais projectos de novas estradas" e as "auditorias regulares a infra-estruturas rodovirias existentes".

As informaes sobre o pas, segundo a OMS, baseiam-se em dados de organismos oficiais disponibilizados pelo Ministrio da Sade.

De acordo com a Agncia Lusa, a Estradas de Portugal (EP) informa que a "referncia efectuada no relatrio da OMS s auditorias de segurana rodoviria no corresponde realidade".

O organismo refere ter realizado "recentemente" auditorias aos projectos do N de Algs da CRIL, do IP 7-Eixo Norte-Sul, do IC 17-CRIL Buraca-Pontinha, da EN 3 entre o Carregado e Azambuja e na EN 351 - Isna de Oleiros-Ponto do Laranjeiro, em curso.

"Todos os projectos das novas estradas integradas em novas subconcesses incluem auditorias de segurana rodoviria, integrada nos respectivos contratos", l-se numa resposta escrita enviada agncia noticiosa.

O organismo indica serem realizadas "inspeces de segurana rodoviria a todos os pontos negros de onde resultam as recomendaes de intervenes que a EP tem integrado no Plano de Segurana Rodoviria".

As auditorias aos projectos so feitas "h cerca de seis anos" e desde 2008 que a EP "exerce de forma regular auditorias de segurana rodoviria em todos os projectos subconcessionados e inspeces de segurana rodoviria a todos os pontos negros das obras rodovirias em servio".

A EP tambm disponibilizou o quadro de inspeces aos pontos negros em 2008, referindo 21 intervenes, enquanto em 2007 foram 41.

O presidente do Observatrio de Segurana das Estradas e Cidades (OSEC), Nuno Salpico, criticou o "nmero insignificante" de auditorias de segurana rodoviria, face "magnitude e problemas da rede viria", e a falta de uma entidade independente que realize o trabalho.

A EP e o InIR-Instituto de Infra-Estruturas Rodovirias, dependente do secretrio de Estado Adjunto, das Obras Pblicas e das Comunicaes, no comentaram as crticas.

O InIR informou, porm, que o "diploma legal que transpe para a ordem jurdica portuguesa a Directiva do Parlamento Europeu est em processo de elaborao prevendo-se a sua publicao at 2010".

Por antecipao j pode ser consultado no site do InIR o "Guia de Procedimentos - Execuo de Auditorias de Segurana Rodoviria".

O Guia tem por objectivo "dar orientaes tcnicas claras sobre a metodologia de realizao de auditorias de segurana rodoviria a projectos de infra-estruturas, definir o seu mbito de aplicao e a forma como devem ser promovidas pelas entidades gestoras das vias".

Pela parte da Associao de Cidados Auto-Mobilizados (ACA-M), o presidente, Manuel Joo Ramos, lembrou a "falta de regulamentao" das auditorias e referiu que, "quanto mais tempo passa, mais dolorosa ser a factura final", devido a eventuais alteraes nas estradas que tero de ocorrer.

 
     
 

 
     
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