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14-05-09

 
 

Governo aprova nova estratgia nacional de segurana rodoviria

 
 

O Governo aprovou hoje a nova Estratgia Nacional de Segurana Rodoviria (ENSR - 2008-2015) que pretende reduzir a sinistralidade em Portugal de 850 para 579 mortos e colocar o pas nos dez primeiros estados-membros da Unio Europeia com menos vtimas nas estradas. A AFESP foi uma das entidades ouvidas no decorrer da produo do documento, este prev, entre outras medidas, a introduo de mais radares e meios de fiscalizao.

A estratgia anterior previa a reduo em 50 por cento do nmero de vtimas mortais e feridos graves, objectivo traado para 2010 mas que j foi concretizado. As novas medidas resultam da anlise dos dados recolhidos, que permitiram delinear os maiores factores de risco para o pas. Espera-se que, em 2011, o nmero de mortos j tenha sido reduzido para 68 mortos por milho de habitantes e que, em 2015, seja de 54 mortos por milho de habitantes, l-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Na nova ENSR so, por isso, identificados como grupos de risco os condutores de veculos de duas rodas e os pees. J o principal factor de risco a velocidade. Na sequncia desta identificao o Governo pretende reduzir em 32 por cento o nmero de mortos entre condutores de ligeiros e pees. Dentro das localidades, o objectivo diminuir, at 49 por cento, o nmero de utilizadores de ligeiros mortos. Por outro lado, pretende-se baixar at 32 por cento as mortes entre utilizadores de duas rodas e pees. Por fim, o executivo quer reduzir em 25 por cento o nmero de condutores que morrem vtimas de excesso de lcool.

Assim, a nova estratgia prev que se aposte na formao contnua dos condutores, na qualificao dos instrutores e numa estrada auto-explicativa, que d ao condutor a percepo sobre a forma adequada de conduzir. Depois, o comunicado do Conselho de Ministros acrescenta que se pretende uma melhoria "do ambiente rodovirio em meio urbano, para pees e condutores e o alargamento das inspeces peridicas a ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos.

Aposta na fiscalizao

H ainda mais cinco medidas includas no plano: reduo do parque automvel baseada em critrios de segurana, segurana rodoviria nas escolas, reforo da fiscalizao do lcool, droga e velocidade (nmero de radares vai aumentar, ao mesmo tempo que passaro a ser fixos e a funcionar em sistema informtico para que os dados sejam centralizados na Autoridade Nacional de Segurana Rodoviria), aumento da informao sobre riscos de acidente e melhor assistncia s vtimas de acidentes.

A Estratgia Nacional de Segurana Rodoviria, que esteve antes em consulta pblica, previa ainda a introduo da carta por pontos (um sistema que implica que a cada infraco sejam descontados pontos na carta do condutor, que uma vez acumulados podem resultar na inibio ou mesmo na cassao do ttulo), mas nada referido sobre este ponto no comunicado do Governo. Da mesma forma, o Conselho de Ministros nada diz sobre a contabilizao dos mortos at 30 dias aps sofrerem um acidente e o sinal de proibio de conduzir a mais de 30 quilmetros/hora em algumas ruas das cidades.

 
     
 

 
     
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