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  25-09-08  
  Apesar de ser proibido no h estrada que no esteja repleta de cartazes e outdoors  
 

Ningum cumpre a lei que probe a colocao de publicidade a menos de cinquenta metros das estradas nacionais. A situao cada vez mais catica.

Na Estrada Nacional 10 entre Vila Franca de Xira e Pvoa de Santa Iria impossvel no nos apercebermos da publicidade colocada, sem regras, tal a quantidade. colocada mesmo beira da estrada prejudicando muitas vezes, a circulao do trnsito e dos pees, uma vez que alguma tapa a sinalizao rodoviria.

Apesar de ser proibida a colocao de publicidade beira das estradas nacionais, quase ningum cumpre a legislao. Basta passear pelos concelhos da regio para nos depararmos com publicidade de empresas, instituies, bares ou discotecas. At os eventos promovidos pelas cmaras municipais esto afixados em rvores, postes de iluminao e paredes velhas.

Numa das artrias principais de Vila Franca de Xira o bombardeamento de publicidade salta vista. Junto praa de toiros Palha Blanco so dezenas de cartazes e outdoors. Se seguirmos pela rua Serpa Pinto o cenrio no muda. E o mesmo acontece em outras cidades e vilas da regio. Na estrada que liga Aveiras de Baixo Azambuja o cenrio igual. A eficcia de muita da publicidade colocada naqueles locais duvidosa. impossvel a leitura dos painis publicitrios para quem circula. S mesmo parando.

A legislao diz que no permitida publicidade beira das estradas nacionais, em postes, rvores, sinais de trnsito ou outro qualquer suporte. Mesmo que existam outdoors em terrenos privados, estes tm que estar a mais de 50 metros de distncia da estrada e no podem ser visveis a partir da via de circulao.

Segundo o Gabinete de Comunicao Institucional (GCI) da Estradas de Portugal (EP), proibida a afixao ou inscrio de publicidade fora dos aglomerados urbanos, em quaisquer locais onde a mesma seja visvel das estradas nacionais, com excepo dos meios de publicidade que se destinem a identificar edifcios ou estabelecimentos, pblicos ou particulares, desde que esteja afixada nesses mesmos edifcios.

Os pedidos de licenciamento de publicidade so dirigidos s Cmara Municipais que solicitam parecer, vinculativo EP quando a publicidade se localiza ao longo de estradas nacionais e sejam visveis. A EP cobra 56, 79 euros por metro quadrado pelas autorizaes de publicidade.

A EP no autoriza a colocao de publicidade em rotundas dentro de aglomerados urbanos por considerar que afecta a segurana rodoviria. Tratam-se de locais onde os condutores devem circular com o mximo de precauo no devendo desviar a sua ateno para mensagens publicitrias colocadas na envolvente das rotundas, pode ler-se no comunicado enviado pelo GCI a O MIRANTE.

 
     
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