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20-03-09

 
 

Carta por pontos em debate em Lisboa

 
 

A carta por pontos, cuja introdução em Portugal está a ser ponderada, vai ser esta sexta-feira, debatida num seminário sobre segurança rodoviária em Lisboa onde serão conhecidas as experiências da adopção deste sistema noutros países.
No encontro, promovido pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), serão ouvidas as experiências de Espanha e França, países que já adoptaram a carta por pontos.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Marques, presidente da ANSR, referiu que «como estamos a estudar a possibilidade de introduzir a carta por pontos em Portugal é importante recolher contributos de outros países».

No âmbito da Estratégia de Segurança Rodoviária, que em breve será aprovada em Conselho de Ministros, está prevista a carta por pontos, sistema que implica que a cada infracção sejam somados pontos ao condutor, segundo a sua gravidade.

Quando se atingir determinado número de pontos haverá a cassação do título.

Os pontos podem ser recuperados, quando o condutor tiver um determinado tempo sem infracções e se frequentar cursos de reciclagem e de educação rodoviária, também previstos na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária até 2015.

Paulo Marques adiantou também que a carta por pontos só será introduzida em Portugal caso se «consiga um consenso alargado» e estejam garantidas «todas as vantagens».

Caso seja aprovado, o processo será «moroso», tendo em conta que implica «alterações significativas», acrescentou.

Segundo a ANSR, a introdução da carta por pontos vai implicar alterações no Código da Estrada, uma vez que vai substituir o actual regime das multas e da cassação do título de condução.

 
     
 

 
     
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