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20-03-09

 
 

Carta por pontos em debate em Lisboa

 
 

A carta por pontos, cuja introduo em Portugal est a ser ponderada, vai ser esta sexta-feira, debatida num seminrio sobre segurana rodoviria em Lisboa onde sero conhecidas as experincias da adopo deste sistema noutros pases.
No encontro, promovido pela Autoridade Nacional de Segurana Rodoviria (ANSR), sero ouvidas as experincias de Espanha e Frana, pases que j adoptaram a carta por pontos.

Em declaraes agncia Lusa, Paulo Marques, presidente da ANSR, referiu que como estamos a estudar a possibilidade de introduzir a carta por pontos em Portugal importante recolher contributos de outros pases.

No mbito da Estratgia de Segurana Rodoviria, que em breve ser aprovada em Conselho de Ministros, est prevista a carta por pontos, sistema que implica que a cada infraco sejam somados pontos ao condutor, segundo a sua gravidade.

Quando se atingir determinado nmero de pontos haver a cassao do ttulo.

Os pontos podem ser recuperados, quando o condutor tiver um determinado tempo sem infraces e se frequentar cursos de reciclagem e de educao rodoviria, tambm previstos na Estratgia Nacional de Segurana Rodoviria at 2015.

Paulo Marques adiantou tambm que a carta por pontos s ser introduzida em Portugal caso se consiga um consenso alargado e estejam garantidas todas as vantagens.

Caso seja aprovado, o processo ser moroso, tendo em conta que implica alteraes significativas, acrescentou.

Segundo a ANSR, a introduo da carta por pontos vai implicar alteraes no Cdigo da Estrada, uma vez que vai substituir o actual regime das multas e da cassao do ttulo de conduo.

 
     
 

 
     
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